Alemanha - Educação

O caminho para uma educação inclusiva

Fotomontagem de um grupo de crianças em pé, caminhando. Ao redor, algumas plantas. Todos vestem blusas e calças. Em primeiro plano, dois meninos de mãos dadas, um deles segura uma bengala e está vestido com calça marrom, tênis com detalhes azuis, blusa de frio verde e está com uma mochila nas costas. O outro garoto está com calça azul, tênis pretos, e blusa de frio marrom. Atrás algumas casas. O fundo, e todas as outras crianças estão com efeito de filtro fotográfico azul.
Foto: Elisabeth Hordt

Aspectos Legais

  • A República Federal da Alemanha ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em março de 2009. Desde então, o país tem o compromisso de tomar medidas apropriadas para o desenvolvimento de um sistema escolar inclusivo. Olhando a Convenção, vê-se o que isso significa. No artigo 24, ela afirma que as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência.
  • Em outubro de 2013, foi aprovada a Primeira Lei para a Implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a 9ª Lei de Modificação do Direito Escolar.
  • Para assegurar a medida necessária de elementos comuns na educação, ciência e cultura, existe a Conferência dos Secretários Estaduais da Educação (KMK, na sigla em alemão).
Foto em uma sala de aula com dois conjuntos de quatro mesas, onde estão sentadas diversas pessoas. À esquerda, ao lado de uma das mesas, um menino de pele clara e cabelos curtos e lisos. Ele está em pé em uma cadeira de rodas reclinável. Ao fundo, uma mulher escreve em uma lousa, e ao seu lado esquerdo, outra mulher sentada à mesa de frente para a sala.
Legenda: Professora regular e docente de apoio pedagógico ministram uma aula (Foto: J. Schmidt / Helen-Keller-Schule Essen)

Concretização

  • Estudantes com e sem deficiência ou com e sem necessidade de apoio pedagógico especial frequentam a escola de caráter geral. Se os pais querem que eles ou elas frequentem uma escola especial, precisam requerer isso oficialmente.
  • Em todos os lugares onde escolas especiais sejam desejadas por um número suficiente de pais, elas continuarão a existir. Onde isso não for possível, escolas podem se juntar. Só quando essa solução é inviável se fecham escolas.
  • Os recursos humanos são disponibilizados para as escolas de caráter geral que oferecem apoio pedagógico especial independentemente do número efetivo desses alunos e alunas.
  • O apoio pedagógico especial é mais do que o apoio dado a estudantes individualmente.
  • Os cursos de capacitação sobre o tema inclusão foram frequentados, nos anos escolares 2013/2014 e 2014/2015, por um total de quase 40 mil participantes.
  • Na prática: Na Matemática, o cálculo de frações pode ser introduzido com um livro-texto e folhas com exercícios, mas, alternativamente, também por meio de ações. Quando, então, se pede a duas de seis alunas de um grupo reunido a uma mesa que se levantem, para uma criança isso são dois sextos, e para outra, duas de seis. Quando a professora ou o professor consegue explicar a forma como se escreve uma fração, ambas vão anotar a mesma coisa.

A situação incial - A cota de apoio

Gráfico de setores. Alunos e alunas na Renânia do Norte-Vestfália - Ensino Primário e Secundário I:

Autora: Gabriele Mauermann
Diretora do Grupo Disciplinar "Escola Primária, Ensino Fundamental e Ensino Médio em Educação Inclusiva" e Conselheira da Secretaria de Educação da Renânia do Norte-Vestfália

Brasil - Educação

Uma Política de Formação Profissional para Pessoas com Deficiência

Fotomontagem de um homem em pé voltado para o lado direito em destaque. Ele está a frente de um palco e uma rampa. À sua frente, há uma plateia. Ele possui cabelos curtos, pretos espetados para cima, pele clara e usa óculos escuros. Veste camisa social branca, calça preta e sapa tênis escuro. No palco, há uma placa com a logomarca “SENAI”, um púlpito e à direita, uma porta com
Legenda: Gelson Inácio dos Santos - Instrutor de Formação Profissional do SENAI Itu (Foto: SENAI-SP)

"[...] em contraste, o modelo atual, da inclusão, propõe reconhecer e respeitar as diferenças como parte da diversidade humana. Nele, a ‘diluição’ não mais representa uma alternativa: ao contrário, é preciso viabilizá-las e acomodá-las, alterando o ambiente e propondo soluções que garantam a equiparação de oportunidades para todos.” (Geraldo Sandoval de Andrade)

Gráfico de colunas.

Aspectos Legais

Novas leis e normas como indutoras na mudança em direção a escolas mais inclusivas:

  • a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que define direitos das pessoas com deficiência, o que possibilitou traçar os contornos iniciais do processo de inclusão.

 

 

Foto no interior de uma sala. Em destaque, uma mulher sentada em uma cadeira de rodas a frente de uma mesa manipulando uma máquina de costura. Abaixo da mesa há o logo do SENAI em vermelho. Ela tem a pele morena, cabelos pretos, nariz pequeno e rosto arredondado. Usa touca branca e óculos de proteção. Veste blusa de manga comprida creme e camiseta branca por cima com emblema vermelho do SENAI sobre o braço esquerdo. Ao fundo, há alguns manequins com algumas roupas.
Legenda: Formação em Corte e Costura no SENAI (Foto: SENAI-SP)

Concretização

  • O intercâmbio de informações com entidades de referência que atuam nas áreas de educação e de formação profissional de pessoas com deficiência. Um exemplo é a participação em visita técnica a entidades alemãs;
  • A contratação de intérpretes de Libras para apoio ao docente em todas as turmas com alunos surdos;
  • A contratação também de docentes com deficiência;
  • Não apenas docentes, mas todos os demais funcionários das escolas receberem orientações de como recepcionar e relacionar-se, no dia-a-dia, com pessoas com deficiência;
  • Para prestar apoio às diversas equipes escolares, um interlocutor do Programa Incluir em cada unidade;
  • Programa Inova SENAI. Dá-se, por meio dele, oportunidade de alunos apresentarem projetos que integram e aplicam conhecimentos adquiridos nos cursos de aprendizagem, técnico ou tecnológico;
  • Atuação do SESI em educação básica, em cultura, em esporte e lazer e na área de saúde;
  • Havia em 2015, 370 alunos com algum tipo de deficiência nas Escolas SESI-SP.

Autor: Walter Vicioni Gonçalves
Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – São Paulo e Superintendente do Serviço Social da Indústria – São Paulo