Alemanha - Mobilidade

Inclusão e mobilidade: um caminho longo, mas importante e correto

Foto de uma mulher sentada em uma cadeira de rodas de frente para uma escadaria. Ela está destacada do fundo com filtro de efeito fotográfico roxo. A mulher apoia as mãos nos arcos das rodas da cadeira e está de costas, com o rosto voltado para a câmera. Ela tem pele morena e cabelos escuros. Usa boné branco, veste uma jaqueta cinza e está com uma bolsa sobre seu colo.
Legenda: Liza Richter - Utiliza o transporte público e o serviço de trens regionais todos os dias para ir ao trabalho e depois para o esporte. Nessa rotina, sempre se depara com desafios de mobilidade. (Foto: Florian S.)

Aspectos Legais

  • Artigo 9 da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, parágrafo 1:

"[…] assegura às Pessoas com Deficiência o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte"

  • Lei do estado da Renânia do Norte-Vestfália, artigo 4:

Acessibilidade como "a existência efetiva, a possibilidade de acesso e de utilização dos espaços construídos para todas as pessoas"

  • Regulamentação dos respectivos marcos legais para o tráfego rodoviário e urbano, trens, bondes e tráfego de pedestres, etc.
  • Segundo a lei de transporte de passageiros, os modais de transporte devem atingir acessibilidade plena até 1º de janeiro de 2022.
Em destaque, mulher sentada em uma cadeira de rodas em frente a uma porta em um galpão. Ela esta de perfil, voltada para o lado esquerdo com a mão sobre a porta onde há um adesivo de pictograma em uma cadeira de rodas e vários outros adesivos. A mulher tem a pele clara, cabelos loiros e ondulados na altura do pescoço, veste blusa de frio vermelha e calça preta. Ao fundo, uma grande escada.
Legenda: Ambientes sem barreiras também propiciam informações atualizadas aos usuários. (Foto: Berliner Verkehrsbetriebe, Joite)

Concretização

  • Em alguns casos, as regulamentações também contêm disposições concretas a respeito da participação das pessoas com deficiência na elaboração de planos nessa área.
  • Desafio: balancear as necessidades diversificadas de tal modo que se encontre o melhor meio-termo possível para todas as Pessoas com Deficiência.
  • Rede de transportes já muito diversificada - novas construções são exceção.
    o A prioridade é a melhoria das instalações já existentes, visando a acessibilidade - obras muitas vezes tecnicamente complicadas.
  • As Pessoas com Deficiência se queixam com frequência pois algumas partes da cadeia de transporte ainda não são acessíveis.
  • A Renânia do Norte-Vestfália disponibiliza recursos anuais para financiamento de medidas para o transporte urbano e interurbano de passageiros, além de infraestrutura.
  • As diferentes responsabilidades - inclusive financeiras - também dificultam, em algumas áreas, uma implementação mais ágil da acessibilidade.
  • Balanço positivo na Renânia do Norte-Vestfália:
    o Grande parte das calçadas rebaixadas e equipadas com piso tátil.
    o Semáforo Sonoro para Pessoas com Deficiência visual nos principais cruzamentos.
    o Pessoal de apoio para auxílio no embarque, na baldeação e no desembarque nas estações.
    o Trasporte gratuito de pessoas com deficiência nas linhas urbanas e interurbanas.
    o Serviços de transporte especiais levam pessoas com deficiência a locais de atividades em sociedade, como o trabalho, a escola ou locais de lazer.
    o Banheiros acessíveis nos trens regionais.
    o Etc.

"Quase todas as medidas que estão a serviço da criação da acessibilidade também beneficiam os demais usuários. É um ganho de conforto para todos".

Autor: Andreas Wille
Diretor, na secretaria de Obras, Moradia, Desenvolvimento Urbano e Transporte do estado da Renânia do Norte-Vestfália.

Brasil - Mobilidade

Acessibilidade e Mobilidade Urbana no Brasil: Trajetórias, Propostas e Sonhos de Inclusão

Fotografia em preto e branco em uma estação de trem. À direita, uma mulher sentada em uma cadeira de rodas. Esta voltada para a frente e sorrindo. Possui pele clara e cabelos escuros pretos. Veste blusa, calça e sapatos claros. Em seu colo há uma bolsa escura. Ela apoia suas mãos nos arcos da cadeira de rodas. à esquerda, um homem em pé voltado para a frente sorrindo. Ele carrega uma bolsa em seu ombro esquerdo e puxa uma mala de rodinhas com a mão direita. Possui pele clara e cabelos brancos. Veste camisa escura, calça clara e sapatos escuros. Ao fundo estruturas de ferro e na lateral direita alguns bancos.
Legenda: Cadeirante em estação de trem. (Foto: Ottobock)

Aspectos Legais

  • Norma Brasileira de Acessibilidade de 2004, NBR 9050: "Acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos"
  • Lei Nº 12.587 – Institui diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
  • Planos Diretores – Regulamentação da arquitetura e do urbanismo.
  • Convenção da ONU sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.
    o    Artigo 9 – Trata da acessibilidade.
    o   Artigo 20 – Trata da mobilidade pessoal com autonomia.

Concretização

  • Grupo de pesquisa "Núcleo Pró-acesso"
    o   Realiza atividades nas áreas de acessibilidade e design universal.
  • Alinhamento da legislação nacional de acordo com a internacional
    o   Por exemplo, no setor de turismo, 5% dos quartos de novos hotéis devem ser acessíveis.

"O meio urbano, com todas as suas vicissitudes, é o lócus da diversidade humana, do contato com o outro […]. Sendo assim, todo o espaço de uma cidade deve espelhar esse conceito, no qual o acesso universal […] precisa ser garantido".

  • Conceito de "Acessibilidade plena"
    o   Mais do que somente a acessibilidade no sentido físico.
    o   Prima pela adoção de aspectos emocionais, afetivos e intelectuais indispensáveis para gerar a capacidade do Lugar de acolher seus visitantes.
  • A frota de automóveis e motocicletas cresceu até 400% no Brasil, gerando falta de fluidez no trânsito.
  • Um terço de todos os deslocamentos nas cidades brasileiras são realizados a pé.
    o   Desenvolvimento de ações e campanhas em algumas cidades para estímulo ao reparo e conservação de calçadas.
Mapa do Brasil com a localização de algumas cidades que promoveram campanhas em prol da acessibilidade: Brasília, Goiânia, Curitiba, São Paulo, Uberlândia, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador e Recife.

"É de se supor que a mobilidade urbana que se busca para nossas cidades pressupõe uma nova ordem social […]".

Foto de uma mulher sentada em uma cadeira de rodas na arquibancada de um estádio de futebol. No chão, há pintura em azul e branco de um pictograma de uma pessoa usando cadeira de rodas. A mulher esta voltada para a frente e sorrindo. Tem pele clara e cabelos escuros na altura dos ombros. Veste uma blusa colorida e calça vermelha. Ao fundo, um campo de futebol com gramado verde e arquibancada circular repleta de pessoas.
Legenda: Lugares reservador para PcDs no estádio de futebol Maracanã. (Foto: Núcleo Pró-acesso (PROARQ/FAU/UFRJ)

Autoras:

Regina Cohen
Pesquisadora Associadas no Departamento de Tecnologia da Construção, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro (DTC/FAU/UFRJ);  Coordenadora do Núcleo Pró-acesso (PROARQ/FAU/UFRJ).

Cristiane Rose de S. Duarte
Professora Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Coordenadora do Núcleo Pró-acesso (PROARQ/FAU/UFRJ).