Alemanha - Trabalho

A participação de pessoas com deficiência na vida profissional

Foto de um homem sorridente com os braços levantados representado dos joelhos para cima. Ele não possui os antebraços e as mãos. Tem a pele clara, cabelos curtos, lisos e grisalhos. Olhos claros e usa óculos. Tem nariz arredondado e rosto triangular. Veste camisa branca, gravata com listras roxas e azuis, Colete preto e calça preta. Ele está com um relógio no braço esquerdo.
Legenda: Rainer Schmidt - Orador, campeão paralímpico de Tênis de Mesa, ator - Schmidt nasceu sem os dois antebraços e com a coxa direita um pouco mais curta. (Foto: Johannes Hahn)

Aspectos Legais

  • Artigo 27 da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: reconhece "o direito das Pessoas Com Deficiência ao trabalho, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas"
  • Mercado de trabalho geral e regulamentação de cotas: empresas privadas e públicas têm a obrigação, de acordo com o Código Social IX, artigo 71, de empregar pessoas com deficiência em até 5% das vagas.
Fotografia em uma cozinha de mulher segurando uma panela pelo cabo. Ela está virando-a em um recipiente, que está sobre uma superfície plana. Dentro da panela há berinjelas cortadas. A mulher tem a pele negra, usa touca branca e veste blusa vermelha. Ao fundo, diversos talheres pendurados.
Legenda: Inclusão na cozinha: na cafeteria Time Out, de Frankfurt, seis trabalhadores com e sem deficiência preparam deliciosas receitas. Na foto uma cozinheira surda. (Foto: Aktion Mensch / Dominik Buschardt)

Concretização

  • Centros de Formação Profissional
    o   Fora das empresas.
    o   Objetivo: desenvolvimento da educação profissional por meio de cursos preparatórios.
    o  "Mais da metade dos jovens com deficiência fazem sua formação profissional em uma instituição fora das empresas"
    o   Exemplo prático: Iniciativa „job – Jobs ohne Barrieren“
  • Oficinas para Pessoas com Deficiência
    o   Público-alvo: Em geral, pessoas com deficiência mental.
    o   Objetivo: Preparação para o ingresso no mercado de trabalho geral.
    o   Metodologia: Etapas de admissão e qualificação.
    o   Diferentes áreas de atuação, como por exemplo jardinagem, embalagens, gastronomia, etc.
    o   Pressuposto para a aceitação dessas pessoas como empregados: após a etapa de qualificação, alcance de nível mínimo de desempenho laboral economicamente viável.
    o   63.400 vagas oficialmente reconhecidas em oficinas em 2009, na Renânia do Norte Vestfália.
  • Empresas de Integração
    o   Empresas especiais que visam facilitar a transição para o mercado de trabalho geral.
    o   Público-alvo: Pessoas que, em função da gravidade da deficiência ou de outros obstáculos, necessitam de apoio especial.
    o   Firmas de Integração Economicamente Autônomas.
    o   Departamentos específicos em outras empresas.
    o   Trabalho orientado ao mercado.
    o   Mais de 800 Firmas de Integração na Alemanha, em diferentes áreas de atuação
    o   Oportunidade: Participação duradoura no trabalho
Um homem de pele branca, cabelos lisos, curtos e loiros. Ele usa óculos, veste um avental por cima da roupa e segura um pincel na mão direita, na qual ele tem deficiência. Ele está olhando e sorrindo para um homem que está ao seu lado. Ele tem pele clara, cabelos curtos e escuros, e veste camisa e suéter. No fundo, algumas placas com informações. Entre elas, uma com as inscrições: BACKEN MUSIK.
Legenda: Oficina de papel machê em Berlim: seus produtos são colocados à venda. (Foto: Aktion Mensch / Thilo Schmögen)

"Do lado dos empregadores há medo de aproximação, inseguranças e preconceitos. Só que muitos preconceitos são infundados […]"

Por exemplo: "Os funcionários com deficiência estão sempre doentes" - Na verdade, empregados com deficiência não faltam ao trabalho por razão de doença com mais frequência do que seus colegas sem deficiência.

Autoras:

Prof. Dr. Mathilde Niehaus
Professora Doutora em Ciências e Filosofia, Titular da cadeira “Trabalho e Reabilitação Laboral” na Universidade de Colônia. Professorado e pesquisa em inclusão de pessoas com deficiência e com limitações motoras no trabalho e na sociedade, Gestão do Envelhecimento no Trabalho e Gestão da Deficiência.

Jana BauerStephanie Kohl

Brasil - Trabalho

Trabalho e Emprego para Pessoas com Deficiência: Sustentabilidade no Século 21

"Na verdade, mais do que apenas dignificá-lo, o homem se define pelo trabalho, caracterizando, para os demais, o que ele é pelo que ele faz".

À esquerda, um homem de pé sorrindo em destaque de um fundo com filtro de efeito fotográfico laranja. Ele está voltado para frente segurando com a mão direita, uma bengala. Possui pele clara e cabelos pretos e curtos. Veste uma camisa branca, paletó e calça escuros. Ao fundo, há letras grandes, uma janela e plantas.
Legenda: Nico Nascimento - Colaborador da Allianz Seguros e deficiente visual há 21 anos. (Foto: Allianz Brasil)

Aspectos Legais

  • Lei federal nº 8213/ 1991: Empresas com mais de 100 funcionários devem reservar vagas para colaboradores com deficiência.
  • Lei federal nº 11.513/ 2011: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
Foto em um concurso de moda inclusiva. Em destaque, uma mulher andando sobre piso tátil acompanhada de um cão guia. Ela tem a pele clara, usa um chapéu dourado com um véu dourado sobre o rosto. Veste blusa sem mangas na cor dourada, verde e marrom e uma saia na altura do joelho, com detalhes em preto e dourado, juntamente com sapatilhas douradas. O cão guia
Legenda: "Concurso Moda Inclusiva", em São Paulo. (Foto: SEDPcD)

Concretização

  • 1,2 milhões potenciais vagas no mercado geral.
  • Taxa de ocupação no âmbito da população com deficiência cresceu consideravelmente, chegando aos 43% nesta década.
  • 2,8 milhões de Pessoas com Deficiência possuem ensino superior completo
  • Pronatec
    o   Programa federal (ver ponto 2, em Aspectos Legais)
    o   Objetivo: Expansão e democratização da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes em todo o Brasil.
  • Sebrae Mais Acessível
    o   Parceria do Sebrae-SP com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo
    o   Objetivo: Estímulo da correta inclusão de Pessoas com Deficiência em micro e pequenas empresas.
    o   Oferta de formação continuada para colaboradores com deficiência.
  • Multinacionais se atentam para que seus fornecedores também tenham responsabilidade social e pratiquem o chamado "ethical sourcing", ou fornecimento ético.
  • Prêmio "Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência".
  • Publicações
    o   Cartilha da Secretaria de Estado do Direito da Pessoa com Deficiência de São Paulo: "Pessoas com Deficiência no Trabalho - Criando Valor pela Inclusão".
    o   Livro do autor Cid Torquato em parceria com Fernando Dolabela: "Empreendedorismo Sem Fronteiras - Um Excelente Caminho para Pessoas com Deficiência".

"O foco deve sempre ser a pessoa e suas potencialidades".

Sequência de duas fotos em uma feira de exposição. À esquerda, foto de um stand com estrutura de metal onde há duas placas brancas com os dizeres “Conselho estadual da pessoa com deficiência”. Ao centro do Stand, há três homens sentados ao redor de uma mesa circular de vidro. Ao fundo, uma televisão, banners informativos e prateleiras. Á direita foto de stand com artigos acessíveis, como cadeiras de roda e suportes.
Legenda: Reatech - Feira Internacional de Tecnologias e Acessibilidade. (Foto: SEDPcD)

Autor: Cid Torquato
Secretário de Estado Adjunto dos Direitos da Pessoa com Deficiência em São Paulo.